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TRF4 — 00294341820064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2788170b7820724d156b73d0d393770595100d2616e93ccde8d1a1d6ca760a77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-10 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-29: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-04-30: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2016-01-27: Confirmada (TPU 12283)
2015-10-27: Recebimento (TPU 132)
2015-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-27: Remessa (TPU 123)
2015-09-15: Confirmada (TPU 12283)
2015-09-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ]
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2018-11-28T14:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2015-10-27T15:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-09-08T15:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:50:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2015-08-31T12:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T15:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-24T17:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T17:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2015-08-13T17:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-06T14:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-05T00:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-04-29T13:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-02-27T15:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2015-02-23T11:48:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-11T13:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T19:49:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2015-01-23T13:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-22T11:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-01-15T16:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-01-15T15:35:41.000Z — deferimento (TPU 12444)

2014-11-07T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-07T15:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-10-28T14:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2014-10-27T00:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-10-16T15:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-10-13T12:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2014-10-07T14:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2014-09-05T16:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2014-07-03T14:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2014-07-03T14:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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2014-07-03T14:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-06-04T14:36:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-06-04T14:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-06-03T00:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-30T18:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-05-29T14:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-05-27T15:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-24T17:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-12-16T12:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00020606520084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004240720164050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF1 — 00002354120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF4 — 00020537320084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00023304119984047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004171520164050000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF1 — 00002371120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
STJ — 00004159420144036103 — Recurso Especial · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN