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TJRS — 00391563520128210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6604a00a5b8a9d7f94dbf11cd6f751b6d23e1aa0e3acf5636f7cf53ad9bc8acf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-17 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-15
Definitivo (TPU 246)
2014-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-04
Recebimento (TPU 132)
2013-12-03
Recebimento (TPU 132)
2013-11-29
Conclusão (TPU 51)
2013-07-01
Recebimento (TPU 132)
2013-06-24
Conclusão (TPU 51)
2013-06-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-01-11
Recebimento (TPU 132)
2013-01-08
Recebimento (TPU 132)
2013-01-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-17T17:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-10T12:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-01-08T14:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-06-24T10:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-11-29T16:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2012-10-18T15:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-12-10T09:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-12-20T09:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-01-08T13:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-01-11T11:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-06-13T14:31:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2013-07-01T14:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-12-03T17:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-12-04T15:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-01-07T14:21:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-01-15T19:47:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-01-29T01:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.