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STJ — 00000161620138240143

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d972cc3e83d03af2b2a4eb58090a217f6460f243d0c19f825588f757ada72e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-02
Publicação (TPU 92)
2018-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-25
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-16
Publicação (TPU 92)
2018-04-16
Documento (TPU 581)
2018-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-04-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-28T15:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2017-11-29T16:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2017-11-29T16:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-12-19T10:17:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2018-02-15T09:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  6. 2018-03-12T15:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-03-19T17:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-04-03T08:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-04-03T14:00:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2018-04-03T14:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-04-16T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2017-11-28T15:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-12-18T20:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-02-02T05:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-02-16T05:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-04-13T16:49:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2018-04-16T05:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-04-24T14:57:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2018-04-25T11:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-05-02T05:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-05-24T15:20:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-05-24T15:20:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2018-02-01T19:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-02-14T16:54:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-02-14T16:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-02-15T09:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-02-15T19:33:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-04-02T13:51:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-04-13T18:47:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-04-30T09:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-04-30T18:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.