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Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-PA 00003038820166140055

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 221259dabf4d18a3a24633e864c96c13f63fb66b4eebb6a4b019711d97d28dfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-04-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-05-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-22T16:54:23.401000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180910104009
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 221259dabf4d18a3a24633e864c96c13f63fb66b4eebb6a4b019711d97d28dfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-10 a 2019-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-05-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-22
Publicação (TPU 92)
2019-05-15
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-10
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-04-02
Conclusão (TPU 51)
2019-04-02
Documento (TPU 581)
2019-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-12
Conclusão (TPU 51)
2018-09-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-10T11:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  2. 2019-02-12T10:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  3. 2019-04-02T09:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  4. 2019-04-02T09:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  5. 2019-05-10T13:18:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  6. 2019-05-15T15:03:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  7. 2019-05-22T08:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  8. 2019-03-26T11:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  9. 2019-05-27T09:30:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  10. 2019-06-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.