TRE-AL — 06004305820246020013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc050d77a7cbe6535d8b12c89922b7c1d3d1882c39e16f9d65b905a919d98bb4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-03-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-02-25
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T20:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-11T08:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2026-01-24T02:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004367020246080022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002714820166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002627920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- TRE-ES — 06004374620206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004372120246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002808120246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 60ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004026420206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 49 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003883020206180069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / GABINETE STJ2