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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000209620176100037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e89be8a87b1f5f9a51af0ee6c3f79ea0a41ccf9fcab97d1e394068912c7c5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-07-17 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-03-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-03-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-09 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2018-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-16
Documento (TPU 581)
2018-03-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2018-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-17
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-06-14
Documento (TPU 581)
2017-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-14T13:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-16T11:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-05T09:52:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-01-30T11:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-01-30T11:08:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-09T09:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-09T09:59:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-09T10:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-13T13:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-07-17T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-01-30T11:09:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-03-27T11:08:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-05-16T11:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-05-16T11:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-04-01T09:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51396",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.