TRF1 — 00001812720194013312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f298ee1a630d2d8b993b7f9c5d825967aa9e8f15b579360189a62adade2f69e9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2019-02-25T14:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13939", "nome": "Vara Única de Irecê" } } - 2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2020-09-10T11:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2019-03-29T14:51:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13939", "nome": "Vara Única de Irecê" } } - 2019-04-03T10:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13939", "nome": "Vara Única de Irecê" } } - 2019-06-11T16:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13939", "nome": "Vara Única de Irecê" } } - 2019-11-14T12:29:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13939", "nome": "Vara Única de Irecê" } } - 2020-02-11T16:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13939", "nome": "Vara Única de Irecê" } } - 2020-02-11T16:57:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13939", "nome": "Vara Única de Irecê" } } - 2020-05-04T07:00:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2020-09-10T11:35:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2020-09-10T11:35:41.000Z — Força maior (TPU 275)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2021-12-16T15:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2021-12-17T12:03:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-02-21T07:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-02-21T07:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-02-21T07:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-02-21T07:23:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-02-22T11:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-02-22T11:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-04-21T00:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-04-28T01:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-09-18T10:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-10-27T11:14:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-10-27T11:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-10-27T11:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-10-27T11:14:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2022-12-02T14:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2023-02-09T15:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2023-02-09T15:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-10-23T18:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-10-24T13:00:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-10-24T13:00:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-10-25T07:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-10-25T07:32:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-11-12T01:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-11-12T06:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-11-18T12:12:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-11-18T12:12:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-11-18T12:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2024-11-18T12:12:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2025-02-12T01:50:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2025-11-08T21:12:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } } - 2025-11-08T21:12:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16301", "nome": "08ª - Salvador" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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