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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-MG 06000045320236130311

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 311ª Zona Eleitoral - VespasianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df4342196f6915b42b21135724b24b4d0342cb450b3ad9df863f05e11b738cf9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-02-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-03-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-03-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-03-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-06
Remessa (TPU 123)
2023-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01
Petição (TPU 85)
2023-03-01
Remessa (TPU 123)
2023-02-23
Recebimento (TPU 132)
2023-02-23
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-16T17:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  2. 2023-02-16T17:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  3. 2023-03-01T15:49:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  4. 2023-03-06T12:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  5. 2023-02-23T14:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  6. 2023-03-01T11:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  7. 2023-03-21T15:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  8. 2023-03-21T16:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  9. 2023-02-16T17:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  10. 2023-02-23T13:44:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  11. 2023-02-23T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  12. 2023-03-01T15:49:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  13. 2023-03-06T12:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  14. 2023-03-21T15:54:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  15. 2023-03-21T16:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}
  16. 2023-03-21T16:13:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15979",
    "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.