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TJDFT — 00001624420198070006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 629a063e28a159afd783533c45f50b1db32ced6d978abe2a0ec9745b7fab3965

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2021-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-06: Definitivo (TPU 246)
2021-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16: Publicação (TPU 92)
2021-03-16: Petição (TPU 85)
2021-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16: Documento (TPU 581)
2021-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16: Documento (TPU 581)
2021-03-16: Documento (TPU 581)
2021-03-15: Recebimento (TPU 132)
2021-03-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T15:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-05-08T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-10T18:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-10T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-19T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-04T17:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-07-04T18:13:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-09-05T18:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-09-05T19:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    {
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2019-09-10T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-10T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-13T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 36
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-11-27T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
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2019-11-28T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16283",
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2019-11-28T10:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  }
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2019-12-02T18:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-10T19:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T21:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-12-13T15:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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