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TSE — 00035262020106000000

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2010-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb3d69c3ff18bad5b547522cf39a9db2fdd17268301ac4d263a6437c3ff09926

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-16 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18: Guarda Permanente (TPU 867)
2023-05-18: Recebimento (TPU 132)
2023-05-15: Definitivo (TPU 246)
2023-05-15: Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-08: Definitivo (TPU 246)
2023-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-08: Documento (TPU 581)
2023-05-03: Publicação (TPU 92)
2023-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28: Documento (TPU 581)
2023-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Cargo - Presidente da República

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-16T19:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ]
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2010-10-16T19:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-17T19:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2010-10-17T21:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-20T21:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T14:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T21:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-23T18:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-10-23T18:07:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-10-23T18:09:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-24T18:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-10-27T15:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-27T21:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-31T09:47:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-31T12:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2010-11-03T18:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-11-24T18:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-27T14:56:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-01-04T19:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2011-01-20T14:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2011-02-01T19:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-18T10:05:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2011-02-23T08:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2011-03-09T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2011-03-15T12:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-03-21T14:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-08-01T16:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T14:25:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2011-11-04T17:53:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2016-08-17T18:16:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-13T13:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-04-24T16:57:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ]
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2023-04-24T18:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-04-24T22:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-04-24T22:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-04-24T22:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-04-24T22:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-04-24T22:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2023-04-24T22:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-04-25T17:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06001058320226140057 — Representação · 2023-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Representação
TSE — 06000986520226240008 — Petição Cível · 2022-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / JUÍZ AUXILIAR 1
TRE-PR — 06000349020226160036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
TSE — 06003656420216000000 — Petição Cível · 2021-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE CGE
TRE-RJ — 06000727920226190049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
TRE-BA — 06000423120226050050 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000330820226160036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
TRE-PR — 06000327720226160018 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva