TRF2 — 50041657220204025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5420c0c9f763df4835db67482247eec3b40428319d4babe0935836cd8e3aa31b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2023-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-05T16:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-13T14:59:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00191028920178090097 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TRF6 — 00000920420174019381 — Mandado de Segurança Cível · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora
- TRF5 — 00186567620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00236802520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00249161220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003276120178110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TRF2 — 01484826020174025153 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TJRR — 08013311120258230060 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA