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TJPA — 00002350520128140026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA ÚNICA DE JACUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b7ef5ebca052cad662e327b6e75dd04eac8c2714a5fd9c686c21faa254efe3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18: Cooperação Judiciária (TPU 15185)
2025-02-13: Conclusão (TPU 51)
2022-05-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-17: Definitivo (TPU 246)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-26: (TPU )
2022-02-26: (TPU )
2016-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18: Audiência (TPU 970)
2015-06-18: Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-18: Audiência (TPU 970)
2014-10-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-22T12:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-18T09:42:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T13:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-07T11:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T11:45:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T10:12:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T12:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-24T12:16:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-06T06:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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2012-04-27T00:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2012-11-28T15:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2013-02-04T11:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6200",
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2013-10-11T10:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2014-08-27T10:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T11:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2014-09-02T13:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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2022-05-17T13:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6200",
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2012-09-11T11:50:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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2012-09-12T06:25:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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2022-02-26T22:31:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-02-26T22:31:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2013-01-25T09:44:41.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T13:08:50.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-09-19T12:53:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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```
2015-06-18T11:42:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2016-08-19T10:23:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2022-05-17T10:20:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2022-05-17T13:52:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2025-02-18T09:24:59.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJDFT — 00179670620168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJPR — 00000129520178160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00025855920228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPB — 00006018620178150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJPB — 00005991620198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Vara Única de Conceição