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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00002872320158260200

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA UNICA DE GALIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0b8b3b3d9992ab19ed3a623847229c6593628383a5f89d39493ebae879afda2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002872320158260200 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE GALIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 370 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e0b8b3b3d9992ab19ed3a623847229c6593628383a5f89d39493ebae879afda2. SHA-256 do comentário: e51593e7c6375616a16b9e75930703cefef01d635ce75c94febd521506bc8e11.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 370 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  3. 2019-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  4. 2019-08-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  5. 2019-08-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  6. 2019-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  7. 2019-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  8. 2019-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  9. 2019-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  10. 2019-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  11. 2019-09-03 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  12. 2021-03-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  13. 2021-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  14. 2021-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  15. 2021-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  16. 2021-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  17. 2021-04-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  18. 2021-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:38:57.933209417Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150415120101
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0b8b3b3d9992ab19ed3a623847229c6593628383a5f89d39493ebae879afda2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12
Publicação (TPU 92)
2021-03-11
Remessa (TPU 123)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-05
Conclusão (TPU 51)
2021-03-04
Conclusão (TPU 51)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2021-03-04
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-16T10:43:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-16T11:24:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-04-16T12:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-04-17T10:22:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-04-23T10:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-04-28T09:32:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2015-04-29T14:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-05-29T16:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-06-01T08:53:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-06-01T16:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-06-10T09:54:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2015-06-11T13:15:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-07-14T09:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-07-15T09:41:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-07-15T16:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-07-21T18:29:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2015-07-23T10:14:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-09-04T23:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-09-10T15:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-09-14T09:38:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-09-15T18:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-22T10:00:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2015-09-25T13:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-10-23T13:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-10-26T09:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-10-27T16:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-04T10:05:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2015-11-05T12:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2015-12-10T13:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-12-11T09:27:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-12-14T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-07T10:29:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-01-12T09:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2016-02-15T13:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-02-16T09:17:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-02-17T09:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-02-22T10:36:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2016-02-23T14:00:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2016-03-26T02:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-04-06T18:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.