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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06004412020206020016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c07972ec899539f02d801a6efa3b9336fee38beec1aae8927f16f8de1974abd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-09-28 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-09-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-09
Definitivo (TPU 246)
2022-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-29
Publicação (TPU 92)
2022-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T21:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2020-11-01T20:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  3. 2020-12-17T20:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  4. 2021-03-22T10:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  5. 2021-11-04T08:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-13T08:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-19T22:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  8. 2022-09-20T08:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  9. 2022-07-27T09:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-08-02T03:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-29T14:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-08-29T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-08-29T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-08-30T01:57:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-08-30T01:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-08-30T01:57:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-08-30T01:57:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-09-03T03:42:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-09-03T03:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-09-14T09:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-09-28T09:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-09-28T09:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-09-28T09:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-09-29T01:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-09-29T01:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  26. 2022-09-29T01:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  27. 2022-09-29T01:35:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  28. 2022-10-05T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
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  }
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  29. 2022-10-05T03:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  30. 2022-10-14T03:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  31. 2022-10-24T09:11:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  32. 2022-10-24T09:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  33. 2022-11-08T15:48:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  34. 2020-10-25T21:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-08-29T14:13:26.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  36. 2022-09-28T09:19:40.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
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  37. 2022-11-09T08:33:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  38. 2022-11-09T08:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.