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TRE-SE — 06010951120206250034

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af611f97a05877232527a61ae1f18ec03bd041d7e2b6a0449e948e26a40425d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12: Definitivo (TPU 246)
2021-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2021-11-12: Documento (TPU 581)
2021-11-11: Conclusão (TPU 51)
2021-11-09: Reativação (TPU 849)
2021-11-09: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-23: Definitivo (TPU 246)
2020-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23: Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-18: Conclusão (TPU 51)
2020-11-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-05T17:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-06T10:53:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-06T14:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T07:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-09T10:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-16T17:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-11-18T11:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T09:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-05T17:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-11-06T15:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-11-11T10:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T10:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-12T13:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T17:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T15:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-10T08:39:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-23T09:10:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-23T09:55:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-23T09:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-09T08:36:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-09T08:36:20.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-12T13:03:23.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-12T13:04:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-12T13:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL
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- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
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