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TRF5 — 05266333120204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28ac6fc9b75d7a01bfaddf56b50c7a894ee82589370eeb089f5f063573477f50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-08 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-07
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-08T06:08:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-07T11:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-07T20:36:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-01-26T10:12:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-03-09T11:17:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-03-26T09:56:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-08-16T14:51:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2021-09-23T10:13:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.