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TRE-SP — 06000188020266260081

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2271e461a15587a05d75498e608f83a35b3c2481e4909e6cb3c538e06d131ab1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21: Definitivo (TPU 246)
2026-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-21: Documento (TPU 581)
2026-09-11: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Documento (TPU 581)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-14T10:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T12:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T10:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T12:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T12:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T12:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T16:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T08:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-25T10:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T09:05:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T09:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T09:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T09:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T14:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-13T00:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T12:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-14T16:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T00:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T00:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T00:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T15:18:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-04T11:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-11T08:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-21T09:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T10:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T14:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-06-16T14:18:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-11T08:33:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T08:33:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-21T10:00:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-21T10:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000780620246120019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SP — 06000233220206260140 — Petição Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA / 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ
TRE-SC — 06000352420236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520236050160 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA / 160 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000438520206050082 — Petição Cível · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000744420206190041 — Petição Cível · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
TRE-SP — 06000233120246260095 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA / 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ
TRE-RJ — 06000739020236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 81 ª ZONA ELEITORAL - ORLÂNDIA / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ