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Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00001628820166210018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ebc1aff0087ea1d0ad4db40f59a447647ee7493704fb6f9aaef301cc4017259

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-06-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2017-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-24 no assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-24
Definitivo (TPU 246)
2017-07-24
Documento (TPU 581)
2017-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-07
Petição (TPU 85)
2017-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-06
Documento (TPU 581)
2017-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-19
Conclusão (TPU 51)
2017-06-12
Petição (TPU 85)
2017-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T16:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-21T14:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-21T16:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-02T16:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-01-30T15:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-12T17:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-06-19T17:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-07-07T16:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-21T17:17:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-07T16:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-07T16:47:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-06T13:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-06T13:50:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-24T14:00:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-24T14:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-02T17:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-17T15:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-06-27T14:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-07-24T14:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-02T14:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.