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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06004411120206020019

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6731f9ae5ec3eea83c8261c6cd2506e664d92c775bc925b87f93b51cc0719529

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2021-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2021-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2021-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2021-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2021-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2021-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2021-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  10. 2023-07-18 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2023-07-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  12. 2025-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2025-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2026-04-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2026-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2026-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29
Conclusão (TPU 51)
2026-07-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-07-16
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-13
Conclusão (TPU 51)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T18:14:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2020-11-01T18:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  3. 2020-12-07T14:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-07T14:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
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  5. 2020-12-17T17:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-22T17:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-22T17:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-22T17:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-22T17:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-22T17:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2020-12-22T17:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-22T17:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-01-07T12:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-01-07T12:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-01-07T12:44:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-01-15T10:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-01-15T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-01-15T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  19. 2021-01-15T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
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  20. 2021-01-15T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  21. 2021-01-15T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  22. 2021-01-15T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  23. 2021-01-15T13:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  24. 2021-02-09T12:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  25. 2021-02-09T12:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  26. 2021-05-18T21:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
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    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
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  27. 2021-05-19T14:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  28. 2021-05-25T14:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  29. 2021-05-25T14:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  30. 2021-05-25T14:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  31. 2021-06-01T15:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-06-09T14:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.