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TJAM — 02016371320168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c552cdc9ab8b6f4411fae8a603d68d6bf1fe6c21956b4b21e0168e470d99a77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-04-12: Definitivo (TPU 246)
2016-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-11: Documento (TPU 581)
2016-03-10: Documento (TPU 581)
2016-03-08: Documento (TPU 581)
2016-03-04: Documento (TPU 581)
2016-03-04: Documento (TPU 581)
2016-02-24: Homologação de Transação (TPU 466)
2016-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Água

Ver outros registros do assunto TPU 7761

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-19T11:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T11:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T11:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T11:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T11:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T10:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T10:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2016-03-04T11:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T11:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-08T08:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T08:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-03-11T08:10:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T13:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T14:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2016-02-24T10:05:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-04-12T13:42:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-04-12T13:42:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06020091320158040020 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJES — 00001469520218080102 — Reclamação Pré-processual · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7º CEJUSC - CARIACICA
TJRO — 70026304720168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL
TJAM — 06501357320238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 05820174520238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08012489720268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJMA — 00001736820168100144 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
STJ — 00003494620178100133 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE

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