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Recurso Inominado Cível — Parcelas de benefício não pagas — TRF5 05261000920194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57d3f60a4b951e530cd24147f712a2c1de2348bdf09c48996ff735a8ddde95c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-12-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-02-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-04-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-04-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-04 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-07-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-04-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-04-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Parcelas de benefício não pagas» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Parcelas de benefício não pagas» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-12 relativo a «Parcelas de benefício não pagas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2021-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-04-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-07-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-04
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2020-04-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-04-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-06
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-02-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-04T08:55:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-04T09:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-12-13T15:28:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-01-31T13:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-03-06T09:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-03-11T12:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-12-04T14:17:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-02-05T10:02:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-02-12T21:56:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2020-04-07T10:06:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-04-20T17:24:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2020-06-04T19:47:08.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  13. 2020-07-27T13:50:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2020-07-28T13:45:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2021-04-05T22:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-04-22T08:26:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2021-04-22T18:54:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.