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TRE-SC — 06000179820206240069

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 69 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35ca7104d8ccd706423a3518d4649389efed21c6a262bc1385078471ca013edd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2020-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-21
Definitivo (TPU 246)
2020-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-29
Documento (TPU 581)
2020-05-29
Procedência (TPU 219)
2020-05-25
Conclusão (TPU 51)
2020-05-25
Documento (TPU 581)
2020-05-20
Petição (TPU 85)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-04-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T15:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-05-20T18:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-05-25T10:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-05-25T10:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-06-21T20:26:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-04-30T15:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-05-19T13:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-05-29T11:13:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-05-29T11:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-06-21T20:36:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-06-21T20:36:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14671",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.