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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 50042769220228240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79ba217613ffd1edfbaef22780076962c5fecb1b69de9dc8e8863cd17fff60e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2023-01-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2023-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2023-01-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-03-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2023-06-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-06-02 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-06-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-06-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2023-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-28 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-12 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-02
Abandono da causa (TPU 458)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)
2023-05-31
Conclusão (TPU 51)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-28T16:41:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  2. 2023-07-28T01:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-06-01T13:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  4. 2023-05-31T16:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  5. 2023-04-11T01:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-02-07T01:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-12-12T18:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  8. 2022-12-12T17:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  9. 2023-07-28T16:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  10. 2023-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2023-06-05T09:57:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  12. 2023-06-02T18:48:28.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  13. 2023-03-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-03-13T20:22:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  15. 2023-03-13T20:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  16. 2023-01-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-01-19T17:44:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  18. 2023-01-19T17:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
  19. 2022-12-13T13:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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