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TRE-RN — 06002044320246200016

Classe: Direito de RespostaOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414972af152c614220c87cc913db39137b05de7290bf02518d72933ad48746dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27: Definitivo (TPU 246)
2024-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21: Petição (TPU 85)
2024-09-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-20: Improcedência (TPU 220)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Publicação (TPU 92)
2024-09-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta

Ver outros registros do assunto TPU 11593

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-04T18:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-05T01:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T15:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T13:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T15:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T15:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T06:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T12:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T09:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-12T18:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-12T18:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T02:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-14T02:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-16T14:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43739",
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2024-09-20T16:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-20T16:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T16:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-09-22T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-22T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-22T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-09-27T19:16:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-04T18:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T10:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-09-05T11:01:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T19:06:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-08T17:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T17:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-08T17:24:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-11T12:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-09-12T17:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-09-12T17:19:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
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```

2024-09-13T23:09:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-15T15:08:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-16T12:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43739",
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  }
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```
2024-09-16T12:52:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T11:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-17T12:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-20T16:00:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-20T16:00:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-21T09:08:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003182520126210048 — Representação · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004752920246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-AL — 06006328420186020000 — Representação · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06007003420186020000 — Representação · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TSE — 06004727420246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-AM — 06004635720206040005 — Petição Cível · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001057720206120035 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TSE — 06004700720246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1