TRE-SC — 06000174420256240095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c2128d50635f3bc727b83b4cb9016dbc49245d1f4a262aba2576194d6342f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-13 a 2025-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-13T14:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-13T14:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-17T14:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-30T15:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-01T18:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-04T15:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-04T15:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T17:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T17:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T17:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-17T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-17T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-28T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-04T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-04T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-04T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-04T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-13T14:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-13T18:04:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-13T18:05:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-13T18:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-13T18:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-17T15:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-17T15:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-17T15:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-30T16:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-01T18:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T16:53:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T16:53:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T18:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T18:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T18:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T18:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T17:16:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T17:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001209220256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MG — 06000121920256130098 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
- TRE-GO — 06000380820246090019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-CE — 06001228020206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000121820256130260 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
- TRE-RJ — 06000834420256190004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000442620216240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001219520216060121 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL