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TRF1 — 00001799820024013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9252c355d3d9ee0c0121179fe557aa621ad81300cb5491b51163c72b56dfc982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-28 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Definitivo (TPU 246)
2024-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-07-23: Conclusão (TPU 51)
2024-07-22: Petição (TPU 85)
2024-07-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-17: Documento (TPU 581)
2024-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-14: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-01-28T14:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-27T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-05T10:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-26T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-29T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-26T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-30T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-05-21T17:06:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-05-21T17:07:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-07-31T15:10:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-07-31T15:10:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Manaus"
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2002-08-07T10:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-08-22T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-09-26T08:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2002-11-27T15:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-01-31T18:31:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-07-24T13:52:26.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-09-26T17:25:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-01-12T10:59:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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2004-02-06T09:12:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-03-02T12:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Manaus"
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2004-03-08T08:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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2004-07-06T11:56:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2004-09-13T13:40:13.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-11-22T12:15:50.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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2004-11-25T12:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2005-02-23T10:54:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2005-09-30T18:48:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17593",
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2006-02-13T14:23:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2006-02-13T14:23:42.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2006-06-14T09:28:01.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17593",
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2006-06-14T09:28:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-08-14T14:23:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2006-10-17T13:43:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2007-07-05T14:22:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2007-08-15T09:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-09-24T18:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª - Manaus"
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2007-09-26T15:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2007-11-30T16:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2007-12-03T12:23:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000817420074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 50021088020154047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000847320194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000819719954013802 — Execução Fiscal · 1994-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF1 — 00002257920194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002246120064013815 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Vara Única de São João Del Rei
TJRS — 01099515720038210132 — Execução Fiscal · 1995-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002254820124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 02ª Divinópolis

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