TJSE — 00036247620148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c96bacd8843276e2edb7c590f361a75fd3f3aeeb5fbf4eccf6f03e8e93f9615f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-29 a 2016-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-24
Definitivo (TPU 246)
2016-02-26
Recebimento (TPU 132)
2016-02-26
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-26
Petição (TPU 85)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2016-02-18
(TPU )
2016-02-18
(TPU )
2015-11-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-05
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T09:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2015-11-04T11:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-05-19T11:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-04-24T09:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2014-12-19T11:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2014-12-15T08:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2014-11-17T10:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2014-09-12T11:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-07-23T11:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-02-18T10:47:51.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-18T10:45:42.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-05T10:21:30.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-23T11:29:53.000Z — (TPU )
  14. 2015-06-23T11:07:26.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-03T14:11:37.000Z — (TPU )
  16. 2015-06-02T10:52:14.000Z — (TPU )
  17. 2015-05-08T13:28:11.000Z — (TPU )
  18. 2015-04-23T13:58:54.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-15T21:46:44.000Z — (TPU )
  20. 2014-11-05T13:58:54.000Z — (TPU )
  21. 2014-08-29T11:47:03.000Z — (TPU )
  22. 2014-06-26T11:38:53.000Z — (TPU )
  23. 2014-06-09T11:54:46.000Z — (TPU )
  24. 2016-05-24T13:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-02-26T17:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-02-26T10:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-02-26T10:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-02-18T10:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-02-18T10:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-11T09:56:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-11-05T12:39:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-11-05T11:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-11-05T11:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-08-07T17:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-08-07T17:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-07-23T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-07-23T10:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-06-26T09:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-06-23T12:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-06-16T14:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.