TJSE — 00036247620148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c96bacd8843276e2edb7c590f361a75fd3f3aeeb5fbf4eccf6f03e8e93f9615f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-29 a 2016-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-18
- (TPU )
- 2016-02-18
- (TPU )
- 2015-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-26T09:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-23T11:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-18T10:47:51.000Z — (TPU )
- 2016-02-18T10:45:42.000Z — (TPU )
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- 2015-07-23T11:29:53.000Z — (TPU )
- 2015-06-23T11:07:26.000Z — (TPU )
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- 2015-05-08T13:28:11.000Z — (TPU )
- 2015-04-23T13:58:54.000Z — (TPU )
- 2015-03-15T21:46:44.000Z — (TPU )
- 2014-11-05T13:58:54.000Z — (TPU )
- 2014-08-29T11:47:03.000Z — (TPU )
- 2014-06-26T11:38:53.000Z — (TPU )
- 2014-06-09T11:54:46.000Z — (TPU )
- 2016-05-24T13:40:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-26T17:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-26T10:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-26T10:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-18T10:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-18T10:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-11T09:56:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-05T12:39:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-05T11:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-05T11:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-07T17:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-07T17:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-23T12:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-23T10:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-26T09:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-23T12:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-16T14:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80024020220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00002335720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 80033252820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80021838620198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08036275220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034967720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00277940320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00280279720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas