TJSP — 15017469020188260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc3f369035ba348a43ab746ccbf99e78f069d6c61b70bbbcf3ba06dabdc7eacd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-05 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-07
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-22T15:31:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-10-29T18:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-29T18:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-01T14:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-21T10:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-26T08:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-04-09T15:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-04-26T14:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-26T20:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00199260820208090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004350820208150251 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJGO — 00199668720178090175 — Execução da Pena · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- STJ — 00004331320188240007 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001566620188080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMG — 00205937220158130071 — Recurso Especial · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000167020188160108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / MANDAGUAÇU - JUÍZO ÚNICO