Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00016056920125010078

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 78ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1d72d19149636265ac007c4c8df48014968048af70c79b4dc66428386a8d7f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2023-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2024-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2025-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2025-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2025-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2026-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2026-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2026-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-06 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-12-17 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-12 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T20:57:23.295000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121121030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1d72d19149636265ac007c4c8df48014968048af70c79b4dc66428386a8d7f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-22 a 2026-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-29
Definitivo (TPU 246)
2026-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-13
Publicação (TPU 92)
2026-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-22T12:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2013-02-27T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2023-07-19T10:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2023-07-20T23:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2023-07-22T02:40:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2023-07-22T02:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2023-08-04T00:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2023-08-21T16:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2023-08-21T17:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2023-08-23T02:39:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2023-08-23T02:39:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2023-10-06T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2023-11-11T19:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2023-11-11T19:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2023-11-14T02:52:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2023-11-14T02:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2023-11-24T00:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2023-12-05T00:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2024-06-21T13:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2024-07-25T19:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2024-07-26T11:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2024-07-26T11:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2024-08-23T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2024-08-28T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2024-09-20T15:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2024-09-24T16:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2024-09-25T03:35:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2024-09-25T03:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2024-10-09T00:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2024-11-26T10:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2024-11-26T12:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2024-11-26T12:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2024-11-26T12:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2024-11-27T05:06:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2024-11-27T05:06:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2024-11-27T05:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2024-11-27T05:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2024-12-03T00:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2024-12-04T23:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2024-12-06T00:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.