STJ — 00000112120078160177
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5901901a2e84cdc6abf748dfaca862e55ad2a33568110c6201310ed15b7cc2f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2018-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL | DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-16T15:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-16T16:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-16T16:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-15T14:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-15T15:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-26T14:48:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-07-04T13:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-16T14:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T12:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-01T05:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-26T13:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-28T05:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-10T19:32:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-10T19:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-29T14:57:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-30T18:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-27T13:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-04T13:05:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00033922620098260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00092962120118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00205211020108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- STJ — 00004330620178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003587020118100051 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002744220068140501 — Inquérito Policial · 2006-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- STJ — 00003538920098160006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002118520098140024 — Inquérito Policial · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA