STJ — 00000112120078160177

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5901901a2e84cdc6abf748dfaca862e55ad2a33568110c6201310ed15b7cc2f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2018-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-04
Petição (TPU 85)
2018-06-28
Publicação (TPU 92)
2018-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-26
Recebimento (TPU 132)
2018-06-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-06-15
Conclusão (TPU 51)
2018-06-15
Documento (TPU 581)
2018-06-01
Publicação (TPU 92)
2018-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T15:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-16T16:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2018-05-16T16:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2018-06-15T14:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2018-06-15T15:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-06-26T14:48:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2018-07-04T13:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-05-16T14:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-29T12:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-01T05:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-06-26T13:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-06-28T05:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-08-10T19:32:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-08-10T19:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-05-29T14:57:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-05-30T18:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-06-27T13:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-07-04T13:05:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.