Recurso Eleitoral — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SE 06000018720216250003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 901d3476059d5653228964088c7b328426057786d18bc177870d34c226943736
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-17 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-04 — Recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-08-31 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-01-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-01-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-01-17 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-01-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-04-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-04-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2021-11-04 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-22 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T13:31:33.750000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210730112008
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 901d3476059d5653228964088c7b328426057786d18bc177870d34c226943736
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-30 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-17
- Reativação (TPU 849)
- 2023-01-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-30T11:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-17T10:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-17T11:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-23T14:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-29T14:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-30T15:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-10-01T08:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-04T09:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-23T13:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-31T14:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-30T11:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-03T10:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-03T11:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-03T10:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-04T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-08T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-24T10:58:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-24T12:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-24T12:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-24T12:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-25T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-28T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-28T12:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-10-01T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-10-01T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-04T08:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-04T08:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-04T08:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-05T09:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-09T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-09T02:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-11T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-11T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-11-11T02:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-09T17:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-09T17:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-09T17:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-09T17:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-09T17:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-08-09T17:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06005252220206250035 — Recurso Eleitoral · 2023-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-ES — 06008317720246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008320220246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000718720236050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06002247320246170127 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002246820246170064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06002245920246170067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002749720206120024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000018720216250003 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
901d3476059d5653228964088c7b328426057786d18bc177870d34c226943736. SHA-256 do comentário:3d19467de619bde47233bc2d7a96faf7730082e43a2bce0a2065f737b41bb23b.