TRF2 — 50160931220224025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5b9e9a65c1348c6cea3406e972e30817b6c6e125f7fa297715d398466369d35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2022-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Único de Saúde (SUS)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-11T13:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T17:58:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-07T12:24:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012078520248230020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRR — 08011729220238230010 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRR — 08011417220238230010 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRF4 — 50633478520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50084067820224025102 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 50061608520164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50074148520218130261 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Primeira Vice-Presidência