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TRE-PE — 00001697820166170087

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d897bd9945adaff683abaf5581c2abc8ed510699b3804482884969b71a8d54e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-02 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11: Definitivo (TPU 246)
2023-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-04-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-11: Documento (TPU 581)
2023-03-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-30: Documento (TPU 581)
2023-03-30: Conclusão (TPU 51)
2023-03-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-03-22: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Ver outros registros do assunto TPU 11668

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-07T11:37:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2017-03-07T11:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "28904",
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2017-03-24T10:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T11:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
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2017-04-04T10:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2017-04-26T08:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-23T11:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
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2017-09-19T11:11:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
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    }
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    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
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2017-09-21T12:04:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
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2018-01-18T14:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-02-23T11:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T12:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-29T12:53:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 17,
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      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-10T12:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-11-26T09:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28786",
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  }
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2022-03-24T11:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "28786",
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  }
}

2023-03-21T12:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T08:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
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2016-12-14T16:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
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2017-03-24T10:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
}

2017-03-29T11:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2017-04-04T10:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
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2017-09-19T10:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
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2017-09-19T10:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
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2017-09-19T15:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
}

2017-09-20T10:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
}

2017-09-20T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
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2017-09-20T10:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28904",
    "nome": "87ª Zona Eleitoral"
  }
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2018-02-23T10:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-02-23T10:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-03-02T09:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
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  }
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2018-04-10T09:26:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2018-04-10T09:26:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-05-02T14:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
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2018-05-02T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
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2018-06-06T12:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T12:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
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2018-07-03T11:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28786",
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2018-08-08T10:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-09-12T10:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003986220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000388620226240010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000782920266190055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
TRE-RJ — 06000766820226190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-MG — 06000106520266130243 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
TRE-SP — 06000243420266260325 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA
TRE-CE — 06001111720226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-AL — 06002936120246020018 — Recurso Eleitoral · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência