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TSE — 06001538820236030000

Classe: Criação de Zona Eleitoral ou RemanejamentoOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d93fce1d32bf2965ae9053c6c7ee9c77f267edb92d1bdd99708ac15bd4722b31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20: Definitivo (TPU 246)
2026-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-20: Documento (TPU 581)
2026-01-09: Documento (TPU 581)
2025-12-15: Documento (TPU 581)
2025-12-11: Recebimento (TPU 132)
2025-12-11: Recebimento (TPU 132)
2025-12-11: Documento (TPU 581)
2025-11-28: Recebimento (TPU 132)
2025-11-28: Publicação (TPU 92)
2025-11-28: Documento (TPU 581)
2025-11-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 12064

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T13:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T15:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
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2024-03-14T15:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T11:27:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T15:08:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T15:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T16:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T12:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T15:39:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE STJ2"
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2024-08-02T15:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
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2024-08-12T17:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
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2024-08-19T14:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
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2024-08-19T14:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T10:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T10:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T10:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T13:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T15:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T15:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T12:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T14:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T17:19:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T17:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "82603",
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  }
}

2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
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  }
}

2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}

2025-10-06T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004432420226000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento / Tutela Cautelar Antecedente
TSE — 06004409020226100000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
TRE-PA — 00002194120166140038 — Ação Cautelar · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 38ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004375820206050061 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
TRE-PR — 00000618020186160063 — Execução da Pena · 2018-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 63 ª zona eleitoral-São Jerônimo da Serra
TRE-MT — 00000062820196110001 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 00000387920196110018 — Carta de Ordem Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 18ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 00000424320196110010 — Processo Administrativo · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 10ª Zona Eleitoral