TRF1 — 00001787920134013507
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17fe126a074c12570469d6bc23f309d8b2a913fe0703ae0af474bc98928b5a9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2024-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-25
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2023-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-19T10:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2020-11-20T07:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-02-19T12:11:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-02-20T18:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-03-19T13:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-03-19T13:58:28.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-03-19T13:58:35.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-04-09T12:27:10.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-04-09T12:27:15.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-04-09T19:37:01.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-04-16T15:29:25.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-05-22T17:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2013-06-05T15:08:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00153591320078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00010715320178250007 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 0 RIACHÃO DO DANTAS
- TJPB — 00006345920048150261 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJBA — 00004766620108050230 — Execução Fiscal · 2010-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 1ª VARA CÍVEL
- TJBA — 00163291320078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002334920174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 01ª Divinópolis
- TRF1 — 00002352620154013702 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / Vara Única de Caxias
- TRF6 — 00000977020174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO