TJPE — 00000231620198171170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce608668e898a4c2c2830a807a8351c46d3fd588a729fc2b0fc7fe8eb674d18e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T11:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-06T08:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-05T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-08T11:20:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-06-11T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-15T16:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-18T16:04:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-07-18T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-24T09:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-20T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-02-20T12:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2021-04-23T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-06T08:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-12T14:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-20T07:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-20T15:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T11:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-18T11:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-19T11:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-29T10:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-31T12:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-12T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T09:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-17T07:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-17T15:23:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-06-10T11:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-14T09:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-22T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-21T14:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-22T08:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002286320238120032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / Vara Única
- TJMA — 00002173120208100085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
- TJES — 00001570420248080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPE — 00000306920238174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJDFT — 00244193720138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJGO — 00199561420208090183 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / Vara Judicial
- TJRR — 08014704220248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001948320208180046 — Termo Circunstanciado · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / VARA ÚNICA DE COCAL