TRE-BA — 06000339020256050203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b770dab6e06f20ff3d21452e0be6e78d888573783bd586e8cfe68f4b5816c09d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-24T10:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-30T10:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-07T09:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-18T11:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-25T08:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-27T08:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-05T07:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-16T10:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-12T09:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-12T09:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-18T10:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-18T11:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-19T10:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-19T10:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-21T08:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-27T08:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-04T09:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T11:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T10:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-16T10:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-16T10:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T11:20:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T11:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-24T10:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-31T08:05:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-31T08:05:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-10T07:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-10T07:10:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-21T07:58:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-21T07:58:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-24T13:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T07:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-26T07:19:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:39:38.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T07:39:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-31T11:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-01T00:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30654", "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002572420166210017 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000230520216260267 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 267 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-PA — 00000052420176140100 — Composição de Mesa Receptora · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000262020246160109 — Composição de Mesa Receptora · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana
- TRE-PR — 06000257920236160041 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-MG — 06000043820216130177 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas