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TRE-BA — 06000336020226050053

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cb17a426da85863d66a397e42f96c1141ec1225b444a550dd3567385bb1c7ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-02 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24
Definitivo (TPU 246)
2023-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2022-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-02
Procedência (TPU 219)
2022-12-02
Petição (TPU 85)
2022-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-02T11:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-08-02T11:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2022-08-18T09:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-23T10:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2022-11-29T09:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2022-11-29T09:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2022-12-02T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-12-02T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-12-02T09:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-12-02T18:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-01-24T11:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-01-24T11:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16644",
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  }
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  13. 2022-08-02T11:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2022-08-02T12:13:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16644",
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  }
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  15. 2022-08-19T08:27:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2022-11-23T11:17:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16644",
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  17. 2022-11-29T09:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2022-12-02T09:47:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2022-12-11T13:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2022-12-11T13:12:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2022-12-13T04:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-01-24T11:40:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-01-24T11:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.