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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06000969020246170050

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b93507e5d5945c2329782c3ab135befd98d4c023695fe9d4912afa4baa1f4f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2024-09-10 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2024-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2024-09-13 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2024-09-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2024-09-16 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2024-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2024-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2024-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-18 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:20:11.542000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240809104854
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b93507e5d5945c2329782c3ab135befd98d4c023695fe9d4912afa4baa1f4f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Definitivo (TPU 246)
2024-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16
Petição (TPU 85)
2024-09-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-13
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T10:48:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-11T16:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-09T10:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-09T10:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-29T19:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-05T14:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-05T16:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-05T16:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-09T02:56:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-09T02:56:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-09T02:56:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-09T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-09T16:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-09T16:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-09T16:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-09T16:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-09T16:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-09T16:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-10T19:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-11T16:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-13T15:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-13T15:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-13T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-13T15:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-16T09:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-18T02:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-18T02:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-18T02:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-18T15:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-18T19:31:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-18T19:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28864",
    "nome": "CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.