Execução de Certidão de Crédito Judicial — Verbas Rescisórias — TRT8 00001073920245080007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7a87c5b22a444ee4db09d0f165a69aae309dc0f8d21c1da7dbf31e1ca4c57d8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-08-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2025-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2025-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-10-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2025-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2025-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-01-28 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2026-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2026-02-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2026-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-08-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-10-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T07:37:25.558000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240215170424
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c7a87c5b22a444ee4db09d0f165a69aae309dc0f8d21c1da7dbf31e1ca4c57d8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2026-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Integração em Verbas Rescisórias | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
- Ver outros registros do assunto TPU 13973
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13831
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13483
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T17:04:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-23T20:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-23T22:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-23T22:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-26T12:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-26T13:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T01:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T01:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T01:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-04T11:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-07T18:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-11T08:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-11T16:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-12T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-12T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T09:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T09:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T01:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T01:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T01:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T01:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-27T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-27T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-13T18:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-14T10:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-14T10:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-14T10:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-15T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-15T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-15T01:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-15T01:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-22T19:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-23T16:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-23T16:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-24T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-24T01:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-24T15:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-27T15:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-27T21:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001065420245080007 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00001456920245080001 — Cumprimento de sentença · 2024-02-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT14 — 00001132520265140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT8 — 00001013220245080007 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT11 — 00001815820265110551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-06-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
- TRT9 — 00000088120265090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT12 — 00000633920265120039 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT9 — 00000344220255090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS