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TRF1 — 00001817020194014300

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8076af26e35d5d90dc9afa6c18fbd3274ba0d6720226364c8d3371fbfa86a06b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2026-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-10: Provisório (TPU 245)
2025-05-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-25: Documento (TPU 581)
2025-03-25: Documento (TPU 581)
2025-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-27: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Ver outros registros do assunto TPU 10398

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T11:32:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-31T14:08:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T17:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T17:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T14:08:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-02-22T17:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T16:35:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-03-26T14:04:06.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T15:25:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T15:25:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T17:35:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-08T17:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T17:30:03.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T12:22:51.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T14:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T16:04:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T14:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
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2020-01-20T14:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}

2020-01-20T17:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}
```

2020-02-14T14:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-02-21T14:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
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```
2020-02-27T13:18:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12436",
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2020-03-06T14:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12436",
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2020-04-07T17:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-04-07T20:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2020-04-08T23:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T15:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-04-20T14:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-04-27T17:35:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-05-04T17:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-01T03:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-02-08T10:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-14T19:11:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12436",
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  }
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2021-05-05T14:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
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  }
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2021-05-07T01:59:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}

2021-05-07T01:59:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}
```
2021-07-07T02:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}
```

2021-10-20T20:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}

2021-10-20T20:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}
```

2021-11-17T15:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002203020194013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 07ª - Goiânia
STJ — 00003205420174036137 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000663120184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002197620184013505 — Execução Fiscal · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Única de Uruaçu
TRF1 — 00002199720194013907 — Execução Fiscal · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 07ª - Belém
TRF6 — 00000567420154013805 — Execução Fiscal · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000572020194013805 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPI — 00001665220158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA