Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00002641220148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b90586bb462552ddc315be32d8e59543ed1a4e3a7e30bf798fb457d63fddad4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2017-10-18 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2018-03-01 — Improcedência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2018-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2018-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-04-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-05 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2018-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-05
Definitivo (TPU 246)
2018-07-05
(TPU )
2018-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-25
Conclusão (TPU 51)
2018-05-29
(TPU )
2018-04-06
Documento (TPU 581)
2018-04-06
(TPU )
2018-04-06
(TPU )
2018-04-05
Petição (TPU 85)
2018-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-01T09:32:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  2. 2018-01-24T08:19:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-12-06T09:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-18T20:55:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-07-05T08:42:09.000Z — (TPU )
  6. 2018-05-29T13:44:41.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-06T11:29:10.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-06T10:43:55.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-28T09:28:22.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-06T11:07:47.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-06T10:52:49.000Z — (TPU )
  12. 2018-03-05T12:02:05.000Z — (TPU )
  13. 2018-02-21T12:28:12.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-21T12:27:46.000Z — (TPU )
  15. 2018-01-24T10:09:37.000Z — (TPU )
  16. 2017-12-06T09:33:38.000Z — (TPU )
  17. 2017-12-06T09:16:15.000Z — (TPU )
  18. 2017-12-06T09:15:48.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-10T12:59:51.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-10T11:39:00.000Z — (TPU )
  21. 2018-07-05T08:43:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-07-05T08:37:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-07-04T19:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-06-25T08:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-04-06T11:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-04-05T20:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-04-05T12:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-04-02T10:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-03-26T13:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-03-26T12:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-03-19T15:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-03-19T15:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-03-06T11:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-03-06T11:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-03-06T11:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-03-05T09:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-02-28T11:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-02-26T17:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-02-26T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-02-21T22:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.