Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00016379320125010201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c8b576613b7000953c8596333c068d18997075f4099d4fb6bfd3acd5e062d79
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 329 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/265 - 2021-05-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/281 - 2026-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2026-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2026-07-07 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-07-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2026-07-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2026-08-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2026-08-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-21 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-26 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:26:19.366000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120814000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9c8b576613b7000953c8596333c068d18997075f4099d4fb6bfd3acd5e062d79
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-14 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Reflexos | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Indenização | Indenização por Dano Moral | Comissões e Percentuais | Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 329. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-14T12:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2012-09-18T12:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2014-03-13T09:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2014-04-10T15:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-02-26T15:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-03-17T00:49:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-03-17T00:49:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-05-10T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-05-15T15:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2018-10-26T14:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-01-29T15:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-02-28T17:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-03-22T20:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-03-22T20:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-03-22T20:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-04-11T13:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-05-18T00:57:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-05-18T00:57:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-05-28T00:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-05-28T00:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-05-28T00:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-08-21T13:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-12-01T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-12-18T16:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2019-12-18T16:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-01-08T13:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-01-29T10:56:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-01-29T10:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-01-29T15:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-01-31T20:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-02-06T12:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-02-06T12:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2020-08-03T14:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-01-14T16:19:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-02-12T19:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-12T16:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-12T16:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-12T16:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } } - 2021-03-12T16:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003863820135020052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00006222920105010082 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00005252220145020030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001260520225230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT5 — 00000768720165050102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT12 — 00000634520205120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT16 — 00162014420135160001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT14 — 00001082920235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00016379320125010201 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Reflexos | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Indenização | Indenização por Dano Moral | Comissões e Percentuais | Horas Extras | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 329 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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