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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000194220186130345

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60aba3f1cb1e939480027ca386254da8ff46221e44379db9505cf5cad9484b21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2018-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2018-08-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-03-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-03-19 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-08-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-11 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-19
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Conclusão (TPU 51)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-25T12:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  2. 2018-07-13T13:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  3. 2018-08-06T18:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  4. 2020-03-19T12:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  5. 2018-07-09T13:45:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
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  6. 2018-07-12T16:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  7. 2020-03-19T11:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  8. 2020-08-27T13:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
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  9. 2018-06-08T14:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  10. 2018-06-08T14:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
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  11. 2018-06-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
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  12. 2018-06-29T12:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  13. 2018-06-29T14:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  14. 2018-06-29T14:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  15. 2018-06-29T14:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  16. 2018-07-06T16:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  17. 2018-07-06T16:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  18. 2018-07-12T16:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  19. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  20. 2018-07-17T14:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  21. 2018-08-06T17:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  22. 2018-08-08T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  23. 2018-08-14T13:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  24. 2018-08-14T15:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  25. 2018-08-15T11:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  26. 2018-08-15T11:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  27. 2018-08-15T12:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  28. 2018-08-15T14:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  29. 2018-08-15T16:20:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  30. 2018-08-15T16:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  31. 2020-03-11T17:03:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  32. 2020-03-16T15:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  33. 2020-03-19T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  34. 2020-03-19T12:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  35. 2020-03-19T18:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  36. 2020-03-19T18:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  37. 2020-08-18T14:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  38. 2020-08-27T13:07:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  39. 2020-08-27T13:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.