Wiki Jurídica

Petição Cível — Dissolução de Órgão de Direção Partidária — TSE 06001623920206000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8bef6c6b7ec966873089f8958f7a6f4f32974490bab819066e4b6bf592752e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-02-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-03-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2020-03-05 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-13 trata do assunto oficial «Dissolução de Órgão de Direção Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-09
Publicação (TPU 92)
2020-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-03-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução de Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Nacional | Partido Político - Comissão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T16:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-21T19:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-20T15:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-02-20T16:39:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2020-02-20T16:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-02-20T16:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-20T18:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-02-21T16:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-02-21T17:58:11.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
  10. 2020-02-21T18:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-21T19:12:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2020-02-21T20:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-02-22T04:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-02-26T13:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-02-26T13:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-02-26T13:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-02-26T13:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-26T20:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-02-27T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-02-27T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-02-27T14:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-02-29T02:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-03-03T12:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-03-05T16:37:37.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  25. 2020-03-05T16:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-05T18:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-03-05T18:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-03-06T20:09:15.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-03-07T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-03-09T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-03-13T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-03-13T16:35:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2020-03-16T15:28:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-03-16T15:29:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.