TJRS — 00092612720068210128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa392a5d1648f24be9884af5007126ae503795e6c9a82b6ecdb53af85f8f64c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-05 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Iluminação Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-05T16:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-12-22T09:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-02-19T08:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-07-01T14:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-07-16T11:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-15T14:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-01T12:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-25T09:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-11-05T08:35:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-01-04T09:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-05-21T08:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-06-17T08:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-07-29T08:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-08-19T07:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-08-11T18:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-16T15:52:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-28T11:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-11-08T15:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-15T14:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-26T18:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-19T09:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-10T15:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-27T14:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T13:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T17:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05T16:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T15:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T15:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14T09:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-16T12:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-05T16:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-12T11:36:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-10T14:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08006550720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 65347305120098130024 — Recurso Especial · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08006793520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08005598920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00107396820208272729 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00101447920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00095119220198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMS — 00002021720218120006 — Ação Civil Pública · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1ª Vara
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