Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Programa de Assistência Médica - Benefícios — TRT2 00003771420125020472
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2bd01f5b9986f2039464e6d1f69fbb9b45399b7b6727cf1e5366a072a87a7f2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 242 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Programa de Assistência Médica - Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - indenização por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Sucessão de Empregadores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2021-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2021-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2021-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2021-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2021-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2021-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2023-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2023-12-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2023-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240 - 2024-02-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/241
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-19 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:34:34.100000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120223000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e2bd01f5b9986f2039464e6d1f69fbb9b45399b7b6727cf1e5366a072a87a7f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Programa de Assistência Médica - Benefícios | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Sucessão de Empregadores | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Mudança de Turno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Definitiva/Provisória | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada
- Ver outros registros do assunto TPU 13739
- Ver outros registros do assunto TPU 13710
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13737
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-22T10:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-23T00:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-23T00:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-31T00:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-31T00:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-31T00:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-31T00:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-01-31T00:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-02-17T12:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-03-16T16:45:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-03-18T12:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-03-18T12:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-03-20T14:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-03-21T00:42:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-03-21T00:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-03-25T10:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-03-27T17:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-05-19T00:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2020-09-28T16:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-01-19T22:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-01-20T09:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-01-21T01:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-01-21T01:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-01-29T01:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-02-17T09:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-03-15T12:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-03-15T16:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-03-18T01:53:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-03-18T01:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-06T13:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-07T13:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-07T16:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-07T16:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-07T16:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-07T16:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-07T16:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-09T01:44:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-09T01:44:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } } - 2021-04-09T01:44:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30107", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004017420145020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002572220125020067 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001136820155230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT2 — 00004020820155020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00101653520135010055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101561820155010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT19 — 00002446420145190007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / 7ª Vara do Trabalho de Maceió
- TRT10 — 00002199620165100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003771420125020472 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Programa de Assistência Médica - Benefícios | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Sucessão de Empregadores | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Mudança de Turno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Definitiva/Provisória | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 242 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e2bd01f5b9986f2039464e6d1f69fbb9b45399b7b6727cf1e5366a072a87a7f2. SHA-256 do comentário:506821aca7f09229dcd60d294c250cb743fafef2d131512692a355131a982cf3.