TJRJ — 00021530320098190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dbbf30ee2e84ce241145725eec6d667d20dbe1132322210597be74d07b5f021
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-17 a 2023-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-17T17:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-03-02T16:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2010-03-22T11:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-03-13T13:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T23:43:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-22T14:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-27T18:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-17T11:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-15T15:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-12T13:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-18T13:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-18T13:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-09T14:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-13T11:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-03T13:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-24T17:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-03-02T16:25:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-04-02T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2009-10-05T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2010-11-24T17:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-19T19:15:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-22T13:44:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-02T13:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-14T12:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-18T13:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26T17:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10T19:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-24T15:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26T17:27:34.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-10-21T19:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-01T16:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJRR — 08014579520248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00276000820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002445820194013601 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 01ª Cáceres
- TJRN — 00111847920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001224920094013810 — Execução Fiscal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00111674320048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000168020208160082 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO