TRE-RJ — 06000545220236190169

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebfffef14a4d0fded3382ae5329881336842202059bbdc179af7db353f2676b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04
Definitivo (TPU 246)
2023-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-04
Arquivamento (TPU 12430)
2023-09-04
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Documento (TPU 581)
2023-09-01
Documento (TPU 581)
2023-09-01
Conclusão (TPU 51)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-07
Procedência (TPU 219)
2023-08-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-29T15:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2023-06-29T15:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2023-08-01T15:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2023-09-01T13:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2023-06-29T15:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2023-06-29T15:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2023-06-29T15:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2023-07-10T17:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2023-07-18T23:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2023-08-07T14:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2023-08-16T18:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2023-09-01T13:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2023-09-04T16:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2023-09-04T16:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2023-06-29T15:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2023-07-03T17:24:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2023-07-04T13:31:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2023-08-07T13:54:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  19. 2023-08-07T14:13:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  20. 2023-09-04T16:30:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  21. 2023-09-04T16:31:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  22. 2023-09-04T16:47:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  23. 2023-09-04T16:47:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15198",
        "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.