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TRF5 — 05269055920194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d45309b362c21d1fb258894a2e75b7354324aec7ed7cd9e074676de7ee212144

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-30
Remessa (TPU 123)
2020-07-27
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-06-04
Recurso (TPU 804)
2020-02-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-02-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-12-18
Provimento (TPU 237)
2019-12-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-22
Conclusão (TPU 51)
2019-11-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T08:09:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-22T15:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-12-18T16:29:06.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-02-07T10:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-06-04T16:41:33.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2020-07-30T09:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2019-12-10T17:19:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-02-13T09:23:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-02-20T20:16:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2020-07-27T13:39:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  11. 2020-09-10T20:29:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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